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Termos de uso do app “Read & Speak English”

Em vigor a partir de 1º de dezembro de 2026 · versão 2 (versão anterior)

Resumindo: o app ajuda a aprender inglês lendo. A versão básica é gratuita. O pacote PLUS é uma compra única, pelo número de dias que você escolher — nada é renovado automaticamente. Em até 14 dias você pode desistir da compra e receber o reembolso dos dias não usados. Você pode pedir a exclusão da conta quando quiser.

1. Quem presta o serviço

O app “Read & Speak English” (no navegador, em hireaiworkers.eu/readenglish, e para Android, no Google Play) é mantido por Kreatywne Ścieżki Piotr Kaczorowski, ul. Filarskiego 5/51, 80-536 Gdańsk, Polônia, empresário inscrito no Registro Central de Atividade Econômica da Polônia (CEIDG), NIP 8882761402, REGON 340897142 — a seguir, “nós”. Contato: piotr@hireaiworkers.eu, tel. +48 539 118 504. Estes são os termos de prestação de serviços por meio eletrônico. Eles ficam disponíveis gratuitamente neste endereço — você pode salvá-los ou imprimi-los.

2. O que oferecemos

Estamos sempre desenvolvendo o app, então as funções podem mudar. Durante o período pago, não vamos tirar funções relevantes do pacote PLUS sem um motivo importante — e, se isso acontecer, você tem os direitos descritos no item 7.

3. Requisitos técnicos

Você precisa de um celular, tablet ou computador com navegador atualizado (por exemplo, Chrome, Safari, Edge, Firefox) ou de um celular Android com o app do Google Play, acesso à internet (textos e flashcards salvos funcionam também sem ela) e — para a conta — um endereço de e-mail. O narrador e o microfone dependem dos recursos do seu aparelho.

4. Conta

5. Pacote PLUS e pagamentos

6. Direito de arrependimento

Se você é consumidor (ou empresário individual equiparado a consumidor), pode desistir da compra do pacote PLUS em até 14 dias a partir da data da compra, sem precisar explicar o motivo.

7. Reclamações

Somos responsáveis pela conformidade do serviço com o contrato. Se algo não funcionar como deveria (por exemplo, os dias pagos não foram somados ou uma função do pacote PLUS não funciona), escreva para piotr@hireaiworkers.eu ou use o formulário “Fale comigo” na Ajuda. Informe o e-mail da conta, descreva o problema e o aparelho. Respondemos em até 14 dias. Se não resolvermos o problema em prazo razoável, você pode exigir a redução do preço ou desistir do contrato e receber de volta o valor do tempo não usado e do tempo em que o serviço não funcionou conforme o contrato.

8. Penas 🪶

9. Molly e a lojinha

Na lojinha você troca penas por itens virtuais para a coruja Molly, petiscos, viagens e cenas. Não há dinheiro de verdade nem sorteios — você sempre sabe o que vai receber. Os itens ficam vinculados à conta; itens sazonais ficam disponíveis na temporada deles, e os petiscos funcionam pelo tempo indicado. A troca de penas não é uma compra com dinheiro, por isso o direito de arrependimento do item 6 não se aplica a ela — e os erros você informa como reclamação (item 7).

10. Comunidade

A comunidade (amigos, atividade, desafios) é opcional e destinada a pessoas com 16 anos ou mais. Ao ativá-la, você aceita as Regras da comunidade, que fazem parte destes termos. Elas tratam, entre outros pontos, de denúncias, bloqueios, decisões da moderação e recursos.

11. Professor virtual e funções de IA

12. Seu conteúdo e regras de uso

13. Direitos autorais

O app, seus textos, imagens (inclusive a coruja Molly) e gravações pertencem a nós ou são usados sob licença. Você pode usá-los para o seu próprio estudo. Os livros vêm do domínio público ou são disponibilizados sob licenças livres — com indicação da fonte quando a licença exige.

14. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para que o app funcione sem interrupções, mas manutenções e falhas acontecem. Se, por nossa culpa, o pacote PLUS ficou sem funcionar por um período prolongado, escreva — vamos prorrogá-lo ou devolver a parte correspondente do preço. Nossa responsabilidade segue o que a lei determina; nenhuma disposição destes termos limita os direitos garantidos aos consumidores.

15. Encerramento do uso

16. Alterações dos termos

Podemos alterar estes termos por motivos importantes: mudança na legislação, funções novas ou alteradas, segurança ou mudança nas formas de pagamento e nos preços (com efeito para o futuro). Avisaremos no app ou por e-mail com pelo menos 14 dias de antecedência. Se você não concordar, pode excluir a conta; o pacote pago antes da mudança vale até o fim do período pago, nas condições anteriores.

17. Conflitos

Se algo estiver errado, escreva primeiro para nós — normalmente isso resolve. Como consumidor, você também pode recorrer a meios extrajudiciais de solução de reclamações: a ajuda gratuita do defensor do consumidor municipal ou distrital (rzecznik konsumentów) e a mediação ou o tribunal arbitral permanente junto à Inspeção Comercial da Voivodia (Wojewódzki Inspektorat Inspekcji Handlowej); mais informações em uokik.gov.pl. Aplica-se a lei polonesa. Se você é consumidor e mora em outro país, mantém a proteção garantida pelas normas imperativas do seu país.

18. Disposições finais

Anexo: modelo de declaração de desistência do contrato

Você pode copiar este modelo e enviá-lo para piotr@hireaiworkers.eu (ele não é obrigatório — basta qualquer mensagem clara).

Para: Kreatywne Ścieżki Piotr Kaczorowski, ul. Filarskiego 5/51, 80-536 Gdańsk, Polônia, piotr@hireaiworkers.eu
Declaro que desisto do contrato de compra do pacote PLUS no app Read & Speak English.
Data da compra: …
E-mail da conta: …
Nome completo: …
Data: …

Kreatywne Ścieżki Piotr Kaczorowski · regulamin.pt.html